Programação x Audiência x Divulgação

O produto da televisão pública é a programação, voltada para a formação crítica do telespectador. O produto da televisão comercial é a audiência, baseada no entretenimento. Na TV governamental, o produto é a divulgação de ações e atos do Poder Executivo.

Na mesma data do início da transmissão digital televisiva no país, o governo estreou a primeira televisão pública brasileira, a TV Brasil, aproveitando o momento de migração tecnológica para realizar uma antiga aspiração da sociedade, delineada desde 1988, na Constituição Federal do país. A constituição previa, no artigo 223, que o sistema de radiodifusão teria as vertentes privada, governamental e pública, de forma a se complementarem.

A TV pública está distante do poder e do mercado, sua programação, linguagem e objetivos diferem significativamente dos da comercial e da estatal. Comum a todas elas, apenas os princípios da Constituição: os valores éticos e sociais da família, a regionalização da produção cultural, artística e jornalística e o estímulo à produção independente.

Embora a audiência não seja sua preocupação principal, a televisão pública desfruta de uma presença significativa na maioria dos Estados, onde suas programações locais mantêm ótimos níveis de audiência.

A televisão pública, teoricamente, deve ter em sua gestão influência direta da sociedade civil, não devendo estar subordinada nem às regras do mercado nem ao controle do poder político. É um serviço público que funciona independente do Estado, tanto do ponto de vista burocrático, como de produção e emissão de conteúdos.

Diferentemente da televisão comercial, a televisão pública deve oferecer uma programação com ênfase na informação artística, cultural, científica e educacional, deve, ainda, espelhar a diversidade territorial, abrir espaço para o debate de questões de interesse público, incorporar informações sobre as realidades regionais e valorizar a produção das emissoras públicas associadas.

Uma televisão comercial não pode se dar ao luxo de exibir programas de literatura ou de música clássica, pois estes não dão lucro, já a televisão pública tem o dever de mantê-los na grade, pois os cidadãos que, normalmente, não têm acesso às salas de concerto ou aos saraus literários, dependem dela para conhecer essas formas de arte.

Claro que não se faz uma boa programação pública apenas com folclore e clássicos. Claro que não se pode dar de ombros para as preferências dos telespectadores, tanto isso é verdade que uma das marcas das boas emissoras públicas é a sua capacidade de inovar e surpreender, dentro de uma grade diferente, diversificada e ampla.